Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 354 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
354
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 354/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no município de Apodi - RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1986/2023 DE 26 DE ABRIL 2023 - PLL nº. 354/2023 Autor, Vereador Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.