Requerimentos (REQ) nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 081.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS 108 (CENTO E OITO) COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI, CONTENDO SEUS RESPECTIVOS NOMES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 1 DO TERMO DE AUDIÊNCIA CELEBRADO PERANTE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE APODI/RN, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0100106-34.2016.8.20.0112.
Indexação
Observação