Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 358 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2023

Número

358

Data de Apresentação

13/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 358/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), destinado a "Reforço de Dotação Orçamentária" - Remuneração de pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi.

    Indexação

    Observação

    Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13 de ABRIL de 2023.