Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 061.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA REALIZAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PROJETO MPRN PERTO DE VOCÊ, SEDIADA NO IERN DE NATAL, INICIATIVA QUE APROXIMA OS SERVIÇOS MINISTERIAIS DA POPULAÇÃO, FORTALECE A CIDADANIA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS AOS SEUS DIREITOS.
Indexação
Observação