Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 359 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
359
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 359/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 865.256,28 (oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), destinado a ''Reforço de Dotação Orçamentária'' - Remuneração de Agentes políticos e encargos sociais dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi.
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1994/2023 DE 18 DE MAIO 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/05/2023. Edição 3035. Republicação por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN no dia 22/05/2023. Edição 3036