Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 362 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2023

Número

362

Data de Apresentação

20/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 362/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dá denominação de RUA JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na cidade de Apodi - RN e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023. Retirado da Pauta da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2023. A pedido do Autor, através do Oficio Nº 036/2023 em 16/05/23 o arquivamento do referido projeto, deferido pela Presidência da CMA em 17/05/2023. (ARQUIVADO)