Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 366 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2023

Número

366

Data de Apresentação

04/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 366/2023 - AUTOR JUNIOR SOUZA - MDB – Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1992/2023 DE 16 DE MAIO 2023. PLL nº. 366/2023 Autor, Antônio de Sousa Maia Júnior-MDB - Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2023. Edição 3033.