Requerimentos (REQ) nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 067.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEMARH/RN) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2024 E ABRIL DE 2026:
1. O NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO POR ESTE;
2. O NÚMERO DE POÇOS INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO;
3. A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES JÁ BENEFICIADAS COM TAIS AÇÕES;
4. A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES PREVISTAS PARA SEREM BENEFICIADAS AINDA ESSE ANO, COM A PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE NOVOS POÇOS E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSAS ESCOLHAS.
1. O NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO POR ESTE;
2. O NÚMERO DE POÇOS INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO;
3. A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES JÁ BENEFICIADAS COM TAIS AÇÕES;
4. A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES PREVISTAS PARA SEREM BENEFICIADAS AINDA ESSE ANO, COM A PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE NOVOS POÇOS E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSAS ESCOLHAS.
Indexação
Observação