Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 368 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
368
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 368/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação da ''Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA - Escola do Campo'' e d´outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1998/2023 DE 26 DE MAIO 2023. Dispõe sobre a criação da “Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA – Escola do Campo” e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2023. Edição 3041 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1619/detalhe/