Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 375 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
375
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 375/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi/RN - Rio Grande do Norte.
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023 DE 22 DE MAIO 2023 - PLL nº. 375/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza – MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2023. Edição 3037.