Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 376 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
376
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 376/2023 - AUTOR CHARTON REGO-MDB – Revoga a Lei Municipal Nº 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, na área de expansão Loteamento Verde Villa e denomina de rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023. O Projeto de Lei recebeu uma Nova Redação no dia 1º de junho de 2023 de autoria do Autor da proposição. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2009/2023 DE 19 DE JUNHO 2023. PLL nº. 376/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves. Revoga a Lei Municipal N° 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA e denomina a de Rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2023. Edição 3057