Requerimentos (REQ) nº 55 de 2026

REQUERIMENTO Nº 055.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E/OU CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NAS 04 (QUATRO) REGIÕES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE QUADRAS DE ESPORTES E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MELHOR APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DESSES EQUIPAMENTOS.