Requerimentos (REQ) nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 054.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGE MARCOS PRESIDENTE DA CAERN, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUERER À CAERN QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO BACURAU I SOBRE A EXPANSÃO DE REDE DO BAIRRO E O ABASTECIMENTO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA:
1. SE EXISTE PROJETO TÉCNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO;
2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E O INÍCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA;
3. SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA EXPANSÃO E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS;
4. QUAIS RUAS OU ÁREAS DO BAIRRO SERÃO CONTEMPLADAS COM A AMPLIAÇÃO DA REDE;
5. CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUAIS OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.
1. SE EXISTE PROJETO TÉCNICO APROVADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO REFERIDO BAIRRO;
2. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E O INÍCIO DO ABASTECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA;
3. SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA A ESSA EXPANSÃO E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS;
4. QUAIS RUAS OU ÁREAS DO BAIRRO SERÃO CONTEMPLADAS COM A AMPLIAÇÃO DA REDE;
5. CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUAIS OS IMPEDIMENTOS TÉCNICOS OU ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.
Indexação
Observação