Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 385 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
385
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 385/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. Destinado a ''Criação de natureza de despesa'' - Emendas Parlamentares.
Indexação
Observação
Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2003/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049