Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 387 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
387
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 387/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.
Indexação
Observação
Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2010/2023 DE 19 DE JUNHO 2023. PLL nº. 387/2023 Autor, José Andreazo Pereira Alves. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2023. Edição 3057