Requerimentos (REQ) nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 051.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, BEM COMO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, CLARO, OI E BRISANET, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE TORRE(S) DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, COM COBERTURA ADEQUADA, NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÍTIO DO GÓIS, ASSENTAMENTO GÓIS, ASSENTAMENTO TABULEIRO, ASSENTAMENTO CAIÇARA, ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, COMUNIDADE DE CARRASCO E MANOPLES, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Indexação
Observação