Requerimentos (REQ) nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 049.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA CONTENDO O CRONOGRAMA COMPLETO E DETALHADO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL, CONTEMPLANDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELATÓRIO DAS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM A INDICAÇÃO DOS TRECHOS, LOCALIDADES ATENDIDAS E EXTENSÃO EM QUILÔMETROS;
CRONOGRAMA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO;
INDICAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL.
RELATÓRIO DAS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS NO EXERCÍCIO DE 2025, COM A INDICAÇÃO DOS TRECHOS, LOCALIDADES ATENDIDAS E EXTENSÃO EM QUILÔMETROS;
CRONOGRAMA PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO;
INDICAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPONÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VOLTADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL.
Indexação
Observação