Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 393 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
393
Data de Apresentação
29/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 393/2023 - AUTOR MESA DIRETORA - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período de Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2016/2023 DE 07 DE JULHO 2023 - PLL nº. 393/2023 Autor, Antônio de Souza Maia Júnior, Jose Gilvan Alves, Filipe Gustavo de Limaveira, Antônio Laete de Oliveira Souza - Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2023. Edição 3071. PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2016/2023 DE 07 DE JULHO 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2023. Edição 3072