Requerimentos (REQ) nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 039/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA 2025-2026 – REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DEBATER E OUVIR SUGESTÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2028 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026.
Indexação
Observação
PARA TANTO, SUGERIMOS:
1. DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM AS DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO COMUNIDADES RURAIS E PERIFÉRICAS, ASSEGURANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO.
2. DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS OU MUNICIPAIS ADEQUADOS PARA AS AUDIÊNCIAS (SALÕES, ESCOLAS, AUDITÓRIOS), COM ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS.
3. INFRAESTRUTURA DE SOM, PROJEÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS SUFICIENTES, MESAS ETC., PARA POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO CLARA E EFETIVA DO PÚBLICO.
4. MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES SOBRE AS DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS, MEDIANTE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, RÁDIO LOCAL E OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS.
5. EQUIPE TÉCNICA DA COMISSÃO, ASSIM COMO ASSESSORIAS COMPETENTES, PARA RECEPÇÃO DE SUGESTÕES, REGISTRO DOS DEBATES E CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS VINDAS DAS COMUNIDADES PARA QUE SEJAM CONSIDERADAS NO PPA 2026-2028 E NA LOA 2026.
1. DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE CONTEMPLEM AS DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO COMUNIDADES RURAIS E PERIFÉRICAS, ASSEGURANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO.
2. DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS OU MUNICIPAIS ADEQUADOS PARA AS AUDIÊNCIAS (SALÕES, ESCOLAS, AUDITÓRIOS), COM ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS.
3. INFRAESTRUTURA DE SOM, PROJEÇÃO, ILUMINAÇÃO, CADEIRAS SUFICIENTES, MESAS ETC., PARA POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO CLARA E EFETIVA DO PÚBLICO.
4. MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES SOBRE AS DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS, MEDIANTE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS, RÁDIO LOCAL E OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS.
5. EQUIPE TÉCNICA DA COMISSÃO, ASSIM COMO ASSESSORIAS COMPETENTES, PARA RECEPÇÃO DE SUGESTÕES, REGISTRO DOS DEBATES E CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSTAS VINDAS DAS COMUNIDADES PARA QUE SEJAM CONSIDERADAS NO PPA 2026-2028 E NA LOA 2026.