Requerimentos (REQ) nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 029/2025 AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.918/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNICÍPIO DE APODI, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A NÃO EXECUÇÃO DA LEI N° 1.918/2022;
2. QUE SEJA APRESENTADO O PRAZO PREVISTO PARA A EFETIVA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNICÍPIO DE APODI.
1. QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A NÃO EXECUÇÃO DA LEI N° 1.918/2022;
2. QUE SEJA APRESENTADO O PRAZO PREVISTO PARA A EFETIVA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E DA JARI NO MUNICÍPIO DE APODI.
Indexação
Observação