Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 082/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PEQUENOS ATLETAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APODI/RN COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO, FORMAÇÃO CIDADÃ E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Indexação
Observação