Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DE Nº 063/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025.
Indexação
Observação