Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO Nº 010/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A PEC 19/2024, DE AUTORIA DA SENADORA ELIZIANE GAMA, QUE DETERMINA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECER QUE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CORRESPONDA A 30 HORAS SEMANAIS E PREVENDO REAJUSTE ANUAL.
Indexação
Observação