Requerimentos (REQ) nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RETORNO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, TENDO EM VISTA O PROLONGADO PERÍODO DE SECA E ESTIAGEM QUE COMPROMETE GRAVEMENTE O ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES RURAIS. O PRESENTE REQUERIMENTO, UMA VEZ APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO, PARA CIÊNCIA E COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, À PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
Indexação
Observação