Indicações (IND) nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 116/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA PROCEDER A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO, DIRETAMENTE PELAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL, DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO, E DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação