Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 044/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2025.

    RECEBEU NOVA REDAÇÃO NAS SALA DAS COMISSÕES NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025.

    Indexação

    Observação