Requerimentos (REQ) nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 018/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE O MUNICÍPIO DE APODI/RN PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E DE RESPONSABILIDADE COM A CAUSA ANIMAL PARA CELEBRAÇÃO DE POSSÍVEIS PARCERIAS COM ONG’S DA CAUSA ANIMAL, E/OU ALTERNATIVAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. ADEMAIS, SUGERE-SE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, VISANDO REDUZIR O ABANDONO E MELHORAR A SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Observação
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.