Requerimentos (REQ) nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°016/2025 - AUTOR JAILSON FERREIRA (PT) - REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS DISCRIMINANDO OS SEGUINTES DADOS, POR ANO: I - VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO; II - MONTANTE DIRECIONADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS; III - RECURSOS UTILIZADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS; IV - QUANTIA DESTINADA À COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESPECIFICANDO EM LISTA OS ITENS ADQUIRIDOS.
Indexação
Observação
APROVADO COM RESSALVA (SOMENTE O ITEM I) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.