Requerimentos (REQ) nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 009/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO (PSB) - REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS (FEZES E URINA) NO MUNICÍPIO? 2. QUAL É O LOCAL EXATO ONDE OCORRE ESSE DESCARTE E SE HÁ LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA TAL PROCEDIMENTO? 3. QUAIS SÃO AS PESSOAS, COMUNIDADES OU INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS PELOS RECURSOS ORIUNDOS DESSE PROCESSO DE DESCARTE? E, 4. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS DESSE SERVIÇO? APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.
1. QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS (FEZES E URINA) NO MUNICÍPIO? 2. QUAL É O LOCAL EXATO ONDE OCORRE ESSE DESCARTE E SE HÁ LICENÇA AMBIENTAL VÁLIDA PARA TAL PROCEDIMENTO? 3. QUAIS SÃO AS PESSOAS, COMUNIDADES OU INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS PELOS RECURSOS ORIUNDOS DESSE PROCESSO DE DESCARTE? E, 4. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS DESSE SERVIÇO? APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.
Indexação
Observação