Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.° 036/2025 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES QUE OFERECEM RISCOS À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APODI, SOBRE SUA IDENTIFICAÇÃO, PRESENÇA EM ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.
RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
RECEBEU NOVAMENTE NOVA REDAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.
RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.
RECEBEU NOVAMENTE NOVA REDAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Indexação
Observação