Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DETERMINA REAJUSTE PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DENOMINADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC – 1, E DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 2242/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 013/2025 Filipe Gustavo de Lima Oliveira, Antônio de Souza Maia Júnior Antônio Laete Oliveira de Souza. Ronaldo Adriane de Oliveira e Silva. Determina reajuste para os Cargos em Comissão denominado de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC – 1, e da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2025. Edição 3472