Veto - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto - Projeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE APODI- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. O PROJETO RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2024. PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CMA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
Indexação
Observação
ARQUIVADO CONFORME ATO DO PRESIDENTE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.