Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 319 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
319
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 319/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Cria e Regula a forma de distribuição do incentivo financeiro do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade do centro de especialidades odontológicas - PMAQ - CEO. RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONFORME OFICIO N 015/2024. DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CMA 28/02/2024. ARQUIVADA NA SECRETARIA DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Indexação
Observação
Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023. ARQUIVADA NA SECRETARIA DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.