Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 219 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2022

Número

219

Data de Apresentação

19/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 219/2022 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Dispõe sobre o serviço telefônico para agendamento de vagas para pacientes usuários do transporte público municipal fora das limitações geográficas da zona urbana e para agendamento de vagas para às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, usuários do transporte público - sem limitações geográficas - e para coleta domiciliar de exames (possíveis) ofertados pelo serviço público, no município Apodi-RN e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1083/detalhe/ RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.