Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 332 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2023

Número

332

Data de Apresentação

16/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 332/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Institui na Câmara Municipal de Apodi - RN, o portal Democrático Legislativo e dá outras providências.

    ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, E TRANSFORMADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2024.

    Indexação

    Observação

    Encaminha as Comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023

    ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, E TRANSFORMADO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2024.