Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 455 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
455
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 455/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Disciplina, no Âmbito do Município de Apodi, o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências.
Indexação
Observação
OFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI – PEDIDO PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 455/2023 PROTOCOLADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023. DEFERIDO O PEDIDO PELO PRESIDENTE DA CMA - PROJETO DE LEI ARQUIVADO NA SECRETARIA DA CMA.