Veto - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto - Projeto de Lei
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 055/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Retirado da Pauta na Sessão Ordinária do 9 de dezembro de 2021. Emenda Modificativa N.º 001/2021 ao Projeto de Lei N.º 055/2021 – AUTOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2021 AO PROJETO DE LEI N.º 055/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT (Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021). https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/ proposicao/512/detalhe/. Projeto de Lei aprovado com as emendas na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2022 por unanimidade.
Indexação
Observação