Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 450 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
450
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 450/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FELIZ. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023.
Indexação
Observação
OFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI – PEDIDO PARA RETIRAR DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/2023 PROTOCOLADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. DEFERIDO O PEDIDO PELO PRESIDENTE DA CMA - PROJETO DE LEI ARQUIVADO NA SECRETARIA DA CMA.