Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 065/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre restrições e garantias a assistência alimentar e medicamentosa em períodos de calamidades públicas, catástrofes, alagamentos, incêndios ou por ocasião de epidemias e/ou pandemia e dá outras providencias a pessoas de baixa renda, autônomos no Município de Apodi.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Indexação
Observação
Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.