Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Esta Moção motivou-se pelo brilhante trabalho e validação da Ministra acerca da inclusão do munícipio de Apodi-RN na área livre da praga da mosca da fruta (Portaria N° 277, de 23 de abril de 2021); conforme solicitação do Poder Legislativo Apodiense através da Indicação N° 011/2021, pedindo a atenção especial no sentido de acelerar a publicação da expansão da área livre da mosca branca para o município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB. Os produtores do nosso munícipio poderão agora expedir certificações e documentos requeridos pelos países importadores da fruticultura. De autoria dos Vereadores Filipe Gustavo – PL e Júnior Souza-MDB. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021
Indexação
Observação