Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 74 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC)
Ano
2022
Número
74
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO - AUTOR ADAILTON TARGINO - A Enfermagem - Esta moção motivou-se pela Decisão Liminar do Ministro Luís Roberto Barroso do STF, que de maneira arbitrária suspendeu a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, aprovado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1221/detalhe/ Aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022.
Indexação
Observação