Indicações (IND) nº 175 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2021
Número
175
Data de Apresentação
23/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO NO 175/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, e ao Senhor ELISON MAYARD COSTA LIMA que seja afixado nas extremidades do Calçadão da Lagoa do Apodi, bem como as margens da BR 405 (próximo a academia pública do IPE e na Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo) e demais locais que possuam academias públicas, pontos de reservatório com água, pia e sabão líquido (como os pensados para escolas públicas municipais) e/ou com Álcool em Gel 70% - para higienização das mãos por parte dos participantes de atividades físicas nessas localidades. Pois, assim como a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária orienta e regula essa necessidade para as academias, nada mais justo que, em espaços públicos de uso comunitário para a prática de atividade física, a Prefeitura possa prover também essa medida de biossegurança. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021
Indexação
Observação