Indicações (IND) nº 235 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2021
Número
235
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 235/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - fazer a instalação da caldeira do abatedouro e colocar os funcionários a abaterem os suínos, ovinos e caprinos; e manter a higienização do ambiente de trabalho, inclusive do descarte adequado dos dejetos e a uniformização dos funcionários, bem como a utilização obrigatória dos EPI's. como também fazer uma adequação no brete que dá acesso ao local de abatimento bovino, para que o médico veterinário tenha acesso a fiscalizar melhor os animais, inclusive as fêmeas com exames de toque para verificar se estão prenhas ou não, para evitar o abatimento das mesmas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 09 de setembro de 2021
Indexação
Observação