Indicações (IND) nº 256 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2021
Número
256
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº. 256/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter emergencial, em disponibilizar a equipe da vigilância sanitária para realizar trabalho de cunho pedagógico e se possível de aplicação de multas, em cumprimento da Lei de N 1505/2019 que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos e realizar a queima do lixo a céu aberto. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021
Indexação
Observação