Indicações (IND) nº 267 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2021
Número
267
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº. 267/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em cumprir a Lei de n° 1505/2018: que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo nos logradouros públicos e realizar a queima do lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados, realizando trabalho educativo no comércio e instituições no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021.
Indexação
Observação