Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 417 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
417
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 417/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ''CRIAÇÃO DE AÇÃO E NATUREZA DE DESPESA E FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO - AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
Indexação
Observação