Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projetos de Lei Ordinária (PL) Projetos de Lei Complementar (PLP) Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO) Projetos de Decreto Legislativo (PDC) Projetos de Resolução (PRC) Emendas Parlamentares Impositivas (EPI) Emendas Aditivas (EA) Emendas Modificativas (EM) Emendas Substitutivas (ES) Emendas Supressivas (ES) Emendas Aglutinativas (EA) Indicações (IND) Requerimentos (REQ) Moções de Pesares (MP) Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) Veto - Projeto de Lei Recurso Prestação de Contas do Municipio de Apodi RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / RECEITA CORRENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES-LEGISLATURA 2021-2024 Moção de Repúdio ANEXO LOA ANEXO PPA

Unidade Atual

--------- CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDMAT - COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE APODI CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COSP - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADAILTON TARGINO ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito ALEXANDRE BEVENUTO ANDREAZO ALVES ANGELO DE DAGMAR CANINDÉ JÚNIOR CARLINHOS DE DANDÃO CCEDP - Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Apodi –RN CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDMAT - COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE APODI CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CHARTON RÊGO COSP - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA COSTINHA EDNARTE SILVEIRA FILIPE GUSTAVO Filipe Gustavo - Presidente Frente Parlamentar Evangélica no Poder Legislativo Apodiense 2021-2024 Frente Parlamentar Evangélica no Poder Legislativo Apodiense 2025-2026 Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e da Pesca da Câmara 2021-2024 Frente Parlamentar do Associativismo, Serviços e Comércio 2025-2026 Frente Parlamentar do Esporte Amador e da Juventude da Câmara Apodi 2021-2024 GENIVAN VARELA GILVAN ALVES JAILSON FERREIRA JÚNIOR CARLOS JÚNIOR SOUZA LAETE OLIVEIRA LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO MARCOS CARVALHO (GALINHO) Mesa Diretora 2021-2022 - Presidente Mesa Diretora 2023-2024 - Presidente Mesa Diretora 2025-2026 PAULO DE TELÉCIO Poder Legislativo Apodiense - Vereador RAILTON DIÓGENES RONALDO ADRIANE WELLINGTON CRISTINO

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