396ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 008/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MELANCIAS, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E/OU ENTULHOS NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 001/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, VISANDO CENTRALIZAR OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 002/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE ABASTECER TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR CUSTOS OPERACIONAIS, PROMOVER O USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

REQUERIMENTO Nº 003/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.130/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024, A QUAL PREVÊ A VIABILIZAÇÃO DE APOIO AOS RETIROS DE JOVENS DA CIDADE DE APODI.

REQUERIMENTO Nº 004/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE APODI.

INDICAÇÃO Nº 001/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA FRANCISCO VIRGÍNEO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LAGOA SECA, QUE CONECTA À RUA EUCLIDES PEREIRA TORRES, NO BAIRRO PEQUÉ, APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 002/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PONTA E SÍTIO PONTA 2, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 003/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICIPIO.

INDICAÇÃO Nº 004/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ADEMAR LEÃO PARA QUE SEJA EVITADOS ACIDENTES.

INDICAÇÃO Nº 005/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE COLOCAR REDES DE PROTEÇÃO NA ARENA SOCIETY PARA EVITAR TRANSTORNOS TANTO PARA OS ATLETAS COMO PARA OS MORADORES.

INDICAÇÃO Nº 006/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA.

INDICAÇÃO Nº 007/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS PONTES DE BAMBURRAL E JUAZEIRO, EM RAZÃO DA DEPREDAÇÃO OCORRIDA.

INDICAÇÃO Nº 008/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS - SEMUS REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA VAN ROSADO.

INDICAÇÃO Nº 009/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA E DO PARQUE POPULAR LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA LAGOA DE APODI, COM MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, PINTURA, CONSERTO DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA EVITAR TRAFEGO DE MOTOCICLETAS PELA PRAÇA.

INDICAÇÃO Nº 010/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE A PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO FINAL DA RUA PADRE ORÍGENES MONTE, NO BAIRRO MALVINAS, QUE LIGA A RUA PROFESSORA CARMELITA FONSECA AO CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 011/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A URGENTE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.

INDICAÇÃO Nº 012/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), REQUERENDO O REPARO E A RECONSTRUÇÃO DAS VARANDAS DE PROTEÇÃO SITUADAS ÀS MARGENS DA BR-404, NAS PROXIMIDADES DO KM 88, NO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 013/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO MANSIDÃO À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN

INDICAÇÃO Nº 014/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, FAZER A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS RODRIGUES À BR-405, NO MUNICIPIO DE APODI-RN

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO “QR CODE” COM CANAL DE DENÚNCIAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 015/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇAM REPAROS QUE EVITEM O ALAGAMENTO DA ESCOLA DO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DE APODI/RN

INDICAÇÃO Nº 016/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’AGUA DO SÍTIO SÃO FRANCISCO.

INDICAÇÃO Nº 017/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SOLEDADE, ZONA RURAL DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 018/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DOS AÇUDES QUE SE ROMPERAM DURANTE O PERÍODO CHUVOSO DE 2024 NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 – AUTOR MESA DIRETORA 2025-2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E AO SEU CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

INDICAÇÃO Nº 019/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO NO SÍTIO PAULISTA NA REGIÃO DO VALE DO APODI.

INDICAÇÃO Nº 020/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DE ACESSO À REGIÃO DA AREIA

PROJETO DE LEI Nº 004/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EVENTOS TURÍSTICOS.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA TARGINO, MAIS CONHECIDA POR CHICA TENÓRIO, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE TARSO CHACON, OCORRIDO RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALDO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDO POR ALDINHO, OCORRIDO RECENTEMENTE.