Matéria: Requerimentos (REQ) nº 81 de 2026
Ementa: REQUERIMENTO Nº 081.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS 108 (CENTO E OITO) COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APODI, CONTENDO SEUS RESPECTIVOS NOMES, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 1 DO TERMO DE AUDIÊNCIA CELEBRADO PERANTE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE APODI/RN, NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0100106-34.2016.8.20.0112.