Matéria: Requerimentos (REQ) nº 75 de 2026
Ementa: REQUERIMENTO Nº 075.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ, À COMISSÃO DO PROJETO APUMARI, ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DOS MUNICÍPIOS DE APODI, FELIPE GUERRA E CARAÚBAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DE SOCIALIZAÇÃO SOBRE O USO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO DESTINADAS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E AO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI, COM ABORDAGEM DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES, A SER REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09H30MIN, NA CÂMARA DE VEREADORES DE APODI.